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Relação de dependência ou independência de um indivíduo ativo, no exercício da profissão que poderá ser patrão, trabalhador por conta própria, trabalhador familiar não remunerado (que trabalhou pelo menos 15 horas por conta de um familiar sem remuneração regular previamente fixada), trabalhador por conta de outrem, membro activo de cooperativa (indivíduo ativo, sócio de uma cooperativa de produtores de bens e serviços, e que nela exerça a sua profissão).

 

 

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